Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água

Hoje, dia 29 de maio, pelas 19h00, o auditório da junta de freguesia de Ramalhal irá acolher uma sessão de esclarecimento dedicada ao tema "Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água do concelho de Torres Vedras", destinada a proprietários de terrenos marginais com linhas de água; juntas de freguesia do concelho de Torres Vedras; e munícipes em geral.

Local: Auditório da Junta de Freguesia de Ramalhal

Destinatários: Proprietários de terrenos marginais com linhas de água; juntas de freguesia do concelho de Torres Vedras; e munícipes em geral

Esta atividade integra o(s) programa Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água do concelho de Torres Vedras

Estas sessões de sensibilização e de esclarecimento pretendem alertar e responsabilizar, sobretudo, proprietários cujos terrenos são marginais com linhas de água, para a importância e obrigatoriedade de adotarem medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica nas suas frentes particulares fora dos aglomerados urbanos (estabelecido na alínea b) do n.º 5 do artigo 33.º da Lei da Água - Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro).